Lei Judaica – Diversas formas de classificá-las:

A. Critério da Natureza da Lei

1. Chukim – Decretos – Não entendemos pela lógica.
2. Mishpatim – Direito – Resguardar o bom relacionamento Homem-D’us, Homem-Homem, Homem – consigo mesmo.
3. Edut – Testemunhos – Objetivos de Testemunhar os Atributos Divinos, ex. Sábado.

C. Critério da Origem da Lei

E. Critério Nominal

1. Lei de D’us – refere-se à Lei escrita por D’us Ex. Esseret Hadebarot.
2. Lei de Moisés – refere-se à Lei que D’us Ditou a Moisés, e este a escreveu. Note-se que todas são de D’us, Moisés não é Legislador, se fôssemos comparar com o sistema legal Brasileiro, Moisés seria do poder Executivo, e chefe do Judiciário (tinham diversos juízes seguindo a recomendação de Jetro), e o próprio D’us seria do Legislativo.

 F. Critério Quanto aos Destinatários

1. Reis – destinados aos reis, são responsabilidades que o Rei de Israel tem(inha), algumas podem ser também aplicadas a outros líderes políticos.
2. Sacerdotes – destinadas a sacerdotes e suas atividades.
3. Levitas – destinadas aos Filhos de Levi, algumas específicas aos sacerdotes, outras especializadas a cada família dos três filho de Levi.
4. Mulheres – trata da pureza familiar, casamento, especificamente a mulheres, especificamente a homens.
5. Militares – aplicáveis em situações de Guerra, ou iminência da mesma, aplicáveis quanto à convocação e alistamento para o exército.
6. Agricultores – aplicáveis a agricultores, algumas específicas à terra de Israel, outras gerais.
7. Gerais – são Universais, não tem destinatário específico, todos de Israel, ou que se achegarem a Israel, fizerem a Aliança do D’us Eterno, e aos que não aceitarem ao D’us Eterno serão julgados por elas.
8. Sacrifícios – estão relacionadas aos sacrifícios, ofertas etc.
9. Serviço – Cerimoniais [propriamente ditas] – estão relacionadas ao Serviço do Santuário/Templo, pureza ritual etc.
10. e outras (et cetera)

  Observações:

a. Esses critérios são variáveis conforme cada visão de um jurista, eventualmente podem ser encontradas outras formas de classificá-las.
b. Nenhum dos critérios citados é melhor ou pior que outro, cada um atinge seu fim – TODOS SÂO VÁLIDOS, o critério leigo tem por finalidade explicar a questão profética, o critério finalista serve para mapear a difuculdade ou não de entendimento e assim por diante.
c. Já ouvi críticos argumentando que D’us tem uma lei só, num existe esse negócio de Lei moral, lei Cerimonial…….realmente a Lei de D’us é uma só, mas existem essas classificações com o intuito técnico jurídico de estudá-las……entenda-se Lei de D’us no sentido lato…é uma, e una, ou seja, não se contradiz.

Lei nas Formas de Sabedoria:

Existem no mundo seis Grandes Formas de Sabedoria, a Sabedoria se molda de acordo com a influência que cada indivíduo absorve do meio cultural: a. Sabedoria Chinesa, b. Sabedoria Indiana, c. Sabedoria Caldéia, d. Sabedoria Judaica, e. Sabedoria Egípcia e F. Filosofia (Sabedoria Helênica, ou Sabedoria Grega).

Porém a Bíblia não está influenciada de nenhuma forma por essas fontes, muito pelo contrário, ela de certa forma as influencia.

Vejamos pilares dessas linhas sapienciais e suas diferenças:

Em resumo: A lei é uma IMPOSIÇÃO da minoria sobre a maioria.

Direito Hebreu – Traz a Idéia de “Mitsvá”, palavra hebraica que não tem equivalente em portuguê, mas é traduzida por “Mandamento”, a idéia de Mitsvá advém da noção de que O D’us Eterno sendo o Criador do Homem, da Natureza, e dota o Homem o direito de Procriar, ou seja de construir a sociedade, é o responsável por orientar esse Homem a melhor forma de como ele deve se relacionar com D’us, em sociedade, e consigo mesmo (ex: cuidado com saúde).

Por fim analisemos a Palavra Torah, que geralmente é traduzido por

Lei, na verdade ela vem do verbo Haraah, ensinar, Torah é o termo que designa o método que D’us nos transmite Suas Mitsvot, através do ensino, não da IMPOSIÇÃO, vide Êxodo 19, D’us se apresenta como Redentor de Israel, e convida todos a fazerem a Aliança do Sinai, quando D’us entrega a Moisés o Esseret Hadebarot, que foi transcrito em Êxodo 20, e a partir de Êxodo 21, D’us para a ditar o Direito “Mishpatim” (apesar de outras regras já terem sido anteriormente ditadas) e percorre todo o Chumash (cinco livros de Moisés). Em função das pessoas estarem sob a influência filosófica, imaginam que ao se falar em Lei, aparece uma repulsa, e uma reistência muito grande em aceitar a idéia de Um D’us que liberta e pede que siga Suas leis, dá um ar de paradoxia, mas a Bíblia não é grega, ela foi escrita dentro de um contexto judaico (Tanto inclusive Novo Testamento) e essa lei deve ser vista sob o aspecto hebraico e não grego.

Essas Torot (plural de Torah) D’us, em Deut 6 diz, “Inculcarás a seus filhos, ensinarás ao deitar-te e ao levantar-te…” devem ser transmitidas pessoalmente num relacionamento pai/filho – assim como D’us é o Pai e nós os Filhos.

Não é ironicamente que por diversas vezes na Bíblia, se fala da Lei de D’us com carinho, como realmente uma “Lei de Amor”, “que Ilumina os pés”, “que é perfeita e restaura a alma”, etc.

                                                                                                                                                                                            Julio Henrique

                                                                                                                                                                                           Beth B’nei Tsion