Cidadania Portuguesa para Descendentes de Judeus expulsos
Decreto de 1496 de Portugal obrigou que judeus do país se convertessem ao cristianismo ou seriam condenados à forca. Com a medida, muitos judeus vieram para o Nordeste brasileiro. E deixaram descendentes.
Foram necessários anos de pesquisa, centenas de documentos, certidões de casamento de 300 anos e muito estudo para encontrar o elo entre uma família cearense e judeus expulsos da Europa há cinco séculos. A jornada começou em 2015, quando Portugal anunciou que daria cidadania aos estrangeiros que provassem ter antecedentes sefarditas, uma forma de se desculpar com o povo banido da península Ibérica no final do século XV.
“Entendo que nesta matéria não há possibilidade de reparar o que foi feito. Diria que se trata da atribuição de um direito”, disse à época Paula Teixeira da Cruz, ministra da Justiça de Portugal.
Há várias formas de brasileiros obterem a cidadania portuguesa, mas por meio da comprovação do vínculo com serfadistas é mais raro. De 2010 a 2016, das quase 100 mil concessões de cidadania portuguesa a brasileiros, apenas 39 foram por esse meio, de acordo com o Ministério da Justiça lusitano, órgão responsável pelo reconhecimento da ascendência judaica.
Nertan Arruda foi o primeiro brasileiro a provar o vínculo com judeus sefarditas e obter a cidadania por meio do decreto lei número 30-A, de 2015. “Fizemos pesquisa em Sobral, Massapê, descobrimos documentos históricos sobre os primeiros descentes dos judeus que foram expulsos da Europa e vieram para o Nordeste brasileiro. Em Lisboa, eles comprovaram a veracidade dos documentos em abril do ano passado e consegui a cidadania”, lembra Nertan.
A partir do certificado de Nertan, o primo Henrique Sérgio Abreu aprofundou as investigações da genealogia sefardita no Ceará para obter o mesmo certificado para ele e outros 29 familiares. Para isso, Henrique Sérgio Abreu precisou da comprovação da ascendência de cada uma das 15 gerações que o separam de Branca Dias, judia morta em Pernambuco em 1558.
O empresário Henrique Sérgio já obteve documentos que atestam sua familiaridade consanguínea com Branca Dias no Brasil e da Comunidade Israelita de Lisboa. Os documentos, no entanto, ainda precisam ser analisados e aprovados pelo Ministério da Justiça do país ibérico, que pode ceder a cidadania aos descendentes de judeus sefarditas.
A sefardita Branca Dias, expulsa de Portugal no século XVI, é identificada por alguns historiadores como a primeira mulher a lecionar no Brasil, mantendo escolas nos engenhos que manteve junto com o marido em Olinda, na antiga capitania de Pernambuco. Ela vivia na colônia portuguesa como uma “cristã nova”, como eram identificados os judeus convertidos – às vezes forçadamente – ao cristianismo.
No entanto, às escondidas, ela praticava sua tradicional religião, fato que foi descoberto e a levou à condenação pela inquisição. O julgamento inquisitorial e a relevância de Branca Dias deixaram vasto material documental dela e de seis gerações de seus descendentes.
“Parte dos documentos eu consegui com os registros da família e em igrejas, outra parte de livros do Brasil e de registros portugueses da perseguição aos judeus. Com esse atestado formal eu estou encaminhando o meu pleito. Não é fácil conseguir essas provas, mas o instituto lusitano disse ‘você tem um material maravilhoso, é preto no branco, tudo muito bem comprovado’.”
O empresário afirma que a cidadania portuguesa pode trazer benefícios práticos para ele e para a família, mas a descoberta de suas origens familiares é o que mais o motiva a realizar as pesquisas genealógicas.
“Aos 70 anos eu já não busco mais tanta coisa que vá modificar a minha vida, é muito mais um interesse histórico de buscar as minhas origens. Certamente que meus filhos e meus netos podem se interessar, podem estudar no exterior e viajar por diversos países da Europa eu estando com a cidadania portuguesa e eles também.”
A família de Henrique Sérgio tem documentos como certidões de nascimento e de casamento de oito ascendentes, faltando sete passos para conectá-lo a Branca Dias. Para completar a documentação, ele contou com os serviços do genealogista Assis Arruda, que estuda há 45 anos ancestrais de famílias de Sobral e da Região Norte do Ceará.
Acesse o restante no G1, título original: Família brasileira descobre elo com judeus expulsos da Europa há 5 séculos para obter cidadania portuguesa